Como funcionam as cooperativas de crédito no Brasil?

Postado em 3 de novembro de 2021

De acordo com o WOCCU (Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito), existem mais de 85 mil cooperativas de crédito no mundo, representando mais de 274 milhões de cooperados nas nações em que essas organizações marcam presença (são 117 países).

O cooperativismo de crédito também é um dos setores que mais crescem no país. Segundo o Anuário do Cooperativismo Brasileiro, em 2020, havia 15,5 milhões de cooperados e 5.314 cooperativas, empregando 427.576 pessoas. Para fazer parte desse ramo tão promissor, o ideal é conhecer como funcionam as cooperativas de crédito no Brasil.

Neste conteúdo, explicamos tudo sobre o tema. Saiba mais sobre as características desse sistema e entenda o que o torna vantajoso!

Como o cooperativismo surgiu no Brasil?

A história desse modelo de atuação ganhou força com algumas iniciativas dos jesuítas, no final do século 19, após a colonização. No princípio, o foco do cooperativismo tinha a ver com a criação de áreas rurais produtivas e voltadas para a compra e venda.

Tempos depois, com o desenvolvimento de São Paulo, surgiu a inédita Cooperativa de Consumo dos Empregados da Companhia Paulista, em 1887. Dois anos mais tarde, com a expansão da mineração, foi fundada a Sociedade Econômica Cooperativa dos Funcionários Públicos de Minas Gerais.

Nos anos seguintes, a proposta solidária começou a se espalhar. Demorou um tempo, mas, na década de 1960, foi criada a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Esse era o ponto de partida rumo à representação e à consolidação desse modelo.

Nos anos 1970 surgiram as primeiras legislações, mas foi em 1990 que o sistema ganhou força e passou a ser reconhecido.

Como o sistema funciona no país?

Independentemente do tipo, todas as cooperativas funcionam de maneira parecida no Brasil. Por definição, essas instituições são associações sem fins lucrativos, de pessoas com interesses em comum. A formação prevê conceitos democráticos relevantes, como o poder de voto igual para todos.

Também é importante notar que o número de cooperados é ilimitado; mas, normalmente, eles atendem a alguns quesitos. Assim, o foco principal está na formação de serviços.

A figura das cooperativas de crédito no Brasil, bem como de outras instituições do tipo, se destaca em função do tratamento diferenciado. Afinal, tais associações não estão sujeitas à falência, por exemplo. Além disso, contam com valores menores de impostos e condições específicas.

O que é a Política Nacional de Cooperativismo?

Também é essencial verificar quais são as condições previstas, por lei, para que associações do tipo existam. Essa regularização, na verdade, demorou um pouco.

Em 1971, foi sancionada a Lei nº 5.764, que define a Política Nacional de Cooperativismo. Ela estabelece as características das sociedades cooperativas, bem como suas classificações, direitos e obrigações.

É fundamental que todas as sociedades coletivas do tipo atendam aos requisitos. As cooperativas de crédito no Brasil, por exemplo, são fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil, enquanto outras envolvem órgãos diferentes.

O tratamento ainda envolve a atuação do Conselho Nacional de Cooperativismo. Portanto, foi graças a essa lei que o sistema se tornou totalmente regulamentado.

Como operam as cooperativas de crédito no Brasil?

Ao falar nas cooperativas de crédito, as principais regras são mantidas, pois são válidas para todas as instituições do tipo. No entanto, não se pode desconsiderar que esse é um sistema bastante específico e que, por isso, merece atenção especial.

Basicamente, as cooperativas de crédito no Brasil são instituições financeiras, sem fins lucrativos e voltadas para a prestação de serviços financeiros para seus cooperados. Elas envolvem diversas atividades, como a criação de conta corrente, fornecimento de cartão de crédito e débito, realização de investimentos e assim por diante. Por isso, podem substituir os bancos tradicionais e ainda trazer várias vantagens.

Inclusive, em quase 600 municípios do Brasil, as cooperativas de crédito são as únicas instituições financeiras existentes — e cumprem todos os requisitos regulatórios estabelecidos pelo Banco Central do Brasil e pelo Conselho Monetário Nacional.

Por não ter caráter lucrativo, as sobras financeiras são distribuídas de maneira proporcional, de acordo com o uso, aos cooperados. O voto, por outro lado, é igualitário e todos têm o mesmo peso, independentemente dos valores aplicados e tomados.

Organização estrutural

Por causa da elevada concentração bancária, as instituições precisam competir em pé de igualdade. Então, o sistema é dividido em níveis, os quais influenciam o funcionamento das cooperativas de crédito no Brasil.

Essa divisão está prevista pela lei. As cooperativas singulares formam a base, e têm, no mínimo, 20 pessoas como cooperadas.

Já as centrais ou federações de cooperativas têm, no mínimo, 3 singulares em sua estrutura. Para formar confederações de cooperativas centrais, é necessário que haja, no mínimo, 3 cooperativas centrais ou federações.

A divisão, entretanto, acaba sendo positiva. Ela é ideal para que mais pessoas possam acessar os benefícios, já que as singulares estão espalhadas por todo o país.

Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC)

Para além da Política Nacional de Cooperativismo, as cooperativas de crédito no Brasil têm uma definição extra. Criado por meio da Lei Complementar nº 130/2009, o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) é responsável por estruturar ainda mais o modelo. É por meio dele que ocorre a classificação em níveis, por exemplo.

Há outros conceitos trazidos pelo sistema, como as cooperativas singulares clássicas, que só transacionam com moeda nacional. Já as plenas praticam todas as operações financeiras. Por ajudar a organizar, compor e direcionar a atuação das cooperativas, essa é uma das maiores conquistas do setor.

Quais são os benefícios desse modelo?

As cooperativas de crédito no Brasil são vantajosas porque, primeiramente, reúnem pessoas com os mesmos interesses e oferecem soluções para diferentes demandas.

Elas oferecem, ainda, a possibilidade de pagar menos pelos serviços — tanto em função do tratamento diferenciado da lei, quanto por não ter fins lucrativos. Todos que se associam saem ganhando e podem ter suas principais necessidades atendidas.

Além disso, vale lembrar que as empresas também podem optar pelo cooperativismo de crédito. O Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), inclusive, tem oferecido muitos benefícios às micro, pequenas e médias empresas, bem como aos produtores rurais.

Quando é o Dia Internacional das Cooperativas de Crédito?

Talvez nem todos saibam, mas existem algumas datas especiais para as cooperativas. Uma delas é o Dia Internacional das Cooperativas de Crédito (DICC). A celebração acontece, desde 1948, na terceira quinta-feira de outubro. Em 2021, a celebração aconteceu em 21 de outubro.

O destaque no setor financeiro

Trata-se de uma data que foi estabelecida para comemorar o percurso das cooperativas de crédito de todo o mundo. É um dia especial que também lembra que o modelo cooperativista transforma o cenário do sistema financeiro.

As pessoas fazem com que as cooperativas tenham grande importância. As cooperativas agem como centros que conferem segurança aos cooperados. Elas oferecem não apenas crédito, mas educação financeira e inclusão social.

Há uma série de produtos/serviços atrativos, com valores e taxas competitivos. Por esse motivo, elas conseguem captar uma quantidade maior de adeptos a cada ano.

As cooperativas de crédito no Brasil destacam-se cada vez mais no Sistema Financeiro Nacional, pois oferecem atendimento democrático e personalizado.

A celebração do capital humano

No Dia Internacional das Cooperativas de Crédito, celebra-se, acima de tudo, o capital humano. Estamos nos referindo a milhões de pessoas que procuram e encontram nas cooperativas tudo que necessitam quando falamos de produtos e serviços financeiros.

E em relação ao Dia Internacional do Cooperativismo?

O Dia Internacional do Cooperativismo é comemorado, todos os anos, no primeiro sábado do mês de julho (dia 3, em 2021). É uma data que existe desde 1923, mas apenas em 1995, foi oficialmente decretada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Os anos de 2020 e 2021 foram especiais para a comemoração dessa data por causa da pandemia da Covid-19.

Todas as cooperativas têm revelado sua importância nessa crise, esforçando-se para manter a prestação de serviços, os empregos e os postos de trabalho.

No Brasil, comemoramos o Dia Internacional do Cooperativismo lembrando todas as ações que as cooperativas praticam e beneficiam a população durante todo o ano.

Como você pôde ver, as cooperativas de crédito no Brasil funcionam como alternativas interessantes aos serviços prestados por bancos e instituições tradicionais, garantindo ótimos resultados.

E então, o que achou do conteúdo? O post despertou seu interesse? Aproveite para se aprofundar no assunto: confira nosso artigo sobre os 6 motivos para valorizar o cooperativismo no Brasil!

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