Seguro de responsabilidade civil: conheça esta e outras proteções para profissionais de saúde

Postado em 11 de janeiro de 2024

Para se proteger dos riscos inerentes à prática médica, especialmente em situações de possíveis erros médicos, é essencial considerar o seguro de responsabilidade civil.

Esse tipo de seguro é fundamental para os profissionais da saúde, oferecendo uma forma de gerenciar os desafios enfrentados no decorrer de suas atividades. Além disso, existem outras modalidades de seguro igualmente relevantes para os médicos.

Ao longo deste artigo, exploraremos não apenas o seguro de responsabilidade civil, mas também seu funcionamento e outros tipos de seguros vitais para os profissionais de saúde. Confira!

A necessidade do seguro de responsabilidade civil

Para compreender a necessidade do seguro de responsabilidade civil, é importante considerar a interação que acontece na rotina de um médico com seus pacientes. Veja!

Erro médico

Como qualquer profissional, o médico pode cometer erros, mas vale lembrar que, no contexto jurídico, o termo “erro médico” se aplica a falhas cometidas por qualquer profissional de saúde, e não apenas o médico.

É fundamental que todo profissional da área de saúde promova a gestão dos erros e danos potenciais para os pacientes, garantindo a segurança de todos eles. A gestão do erro médico também impede que o médico e outros profissionais se envolvam com ações judiciais devido a danos causados ao paciente.

Os principais erros médicos estão listados a seguir. Confira!

Análise equivocada de exames

Esse erro resulta, entre outras causas, da falta de atenção devido às demandas do dia a dia em uma clínica ou hospital, à desatualização ou à ausência de um treinamento apropriado sobre a realização/interpretação de exames.

Cirurgias desnecessárias

As causas desse erro são variadas, envolvendo um diagnóstico confuso e toda a cadeia do sistema de saúde. Um médico que atua em uma emergência muito agitada, por exemplo, terá menos tempo para interpretar um quadro clínico mais grave. Além disso, ele poderá ter que cumprir funções que não seriam viáveis em um hospital mais organizado.

Quando há mais organização nos processos  e na execução das tarefas, o médico pode desempenhar suas funções com mais eficiência, oferecendo um atendimento mais apropriado aos pacientes.

Diagnósticos errados

As causas desse erro médico também são multifatoriais, podendo ser evitadas com algumas estratégias, como melhorar a formação acadêmica por meio de cursos de pós-graduação e especializações.

Descaso com os cuidados para evitar infecções hospitalares

As infecções hospitalares são responsáveis por perigosas complicações durante a internação do paciente. É fundamental cumprir as diretrizes de desinfecção de salas de espera, salas de operação, laboratórios, instrumentos cirúrgicos e outras áreas. Muitas vezes, essa responsabilidade também cabe à clínica ou ao hospital, o que também se faz necessário estender o seguro para estes fins.

Outros erros médicos comuns

Além desses, existem outros erros médicos que são frequentes, por isso, vale a pena se prevenir contra eventuais transtornos adquirindo um seguro de responsabilidade civil. Outras falhas médicas envolvem:

• cirurgia em órgão ou membro errado;
• preenchimento errado de formulários;
• falhas no sigilo médico;
• falta da comunicação necessária com os colegas de trabalho;
• ausência da participação do farmacêutico do hospital no tratamento do paciente;
• internações muito curtas ou muito longas;
• esquecimento de instrumentos de cirurgia dentro do paciente;
• atrasos no tratamento;
• entre outros.

O seguro de responsabilidade civil

A responsabilidade civil do profissional resulta de culpa em sentido amplo, envolvendo o dolo (intenção de causar dano) e a culpa (sem intenção de causar dano), conforme determinado no Direito Penal.

Para que seja aberta ação judicial contra o profissional de saúde, é necessário estabelecer o nexo causal, ou seja, é preciso confirmar que o dano decorreu efetivamente de ação ou omissão do médico.

Caso o resultado negativo fosse previsível, mas ainda assim não tenha sido evitado, está configurada a culpa. O artigo 186 do Código Civil deixa bem claro: 

“Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.”

O seguro de responsabilidade civil é um produto que dá cobertura contra prejuízos financeiros resultantes de ações judiciais movidas pelos pacientes.

Conforme a apólice, o seguro pode cobrir as indenizações, bem como a assessoria jurídica e as despesas com advogados. As coberturas básicas do seguro de responsabilidade civil são: indenizações, custos de defesa, acordos e defesas emergenciais.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, entre as especialidades médicas mais passíveis de pagar indenizações, podemos citar Obstetrícia e Ginecologia, Cirurgia Plástica, Ortopedia, Medicina de Emergência e Cirurgia Geral.

O seguro de responsabilidade civil pode ser contratado pelo autônomo e por hospitais e clínicas. Nesse último caso, o seguro oferece cobertura a todos os colaboradores que formam a empresa.

O contexto dos profissionais de saúde

Em janeiro de 2023, havia 562.229 médicos com registro nos 27 CRMs (conselhos Regionais de Medicina). Isso representa uma taxa de 2,6 médicos por cada 1.000 habitantes.

O ensino médico no Brasil apresentou sua maior expansão entre os anos de 2013 a 2022, pois nesse período surgiram 23.287 novas vagas de graduação em Medicina.

Em relação a erros médicos, os resultados também surpreendem. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em ambulatórios, o percentual de pessoas que sofrem com erros médicos é de 40%, enquanto o percentual cai para 10% em hospitais.

A pesquisa da OMS mostrou que 2,6 milhões de pessoas morrem todos os anos devido a erros médicos em 150 países de médio ou baixo rendimento.

Em 2021, no Brasil, ocorreram 500 mil demandas na Justiça referentes à saúde. Desses processos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 34.869 novos processos por falha médica (cirurgias malfeitas, cirurgia em local errado, diagnósticos incorretos, infecções hospitalares, radiações desnecessárias, remédios errados).

Necessidade de prevenção por parte dos médicos

Esse aumento de processos é preocupante. O paciente faz jus a reparações financeiras, mas é fundamental que a classe de médicos atue de modo a evitar ao máximo a ocorrência desses problemas. Para assegurar boa qualidade no atendimento médico, é necessário atentar para práticas ético-profissionais.

O médico e os demais profissionais que atuam na saúde devem se atualizar sempre, adotando práticas seguras e eficientes, que permitam que o paciente goze de segurança e bem-estar.

Consequências do erro médico

Os processos judiciais por erro médico podem resultar em indenizações por danos morais, por dano estético, devolução de valores pagos pelo procedimento, indenizações para cobrir despesas com o paciente e até pensão por morte.

Além de processos na Justiça, os erros médicos podem implicar efeitos de natureza ética-profissional. O Conselho Federal de Medicina (CFM) é o órgão que regulamenta as atividades médicas no nosso país e tem direito de, diante de infrações éticas, punir com sanções disciplinares.

As infrações éticas envolvem desde erros em diagnósticos e tratamentos, até violações de sigilo médico e relações inadequadas com os pacientes. Quanto às sanções, elas podem assumir a forma de advertências, até a cassação do registro.

Em qualquer um dos casos, a imagem do médico fica comprometida, o que é prejudicial para sua carreira. Um médico com muitos processos judiciais pode perder reputação entre os seus pacientes, que procurarão outro profissional quando precisarem de atendimento.

Caracterização do erro médico

Caracterizar erro médico não é algo simples. Por exemplo: um procedimento estético que não saiu conforme as expectativas do paciente pode ser classificado como erro médico ou o organismo do paciente que refletiu um outro resultado.

Por isso, convém avaliar individualmente cada caso. Vale, também, procurar um advogado e consultar a opinião de outro médico, que seja perito na área em questão.

As proteções essenciais oferecidas aos cooperados Unicred

Na Cooperativa Unicred, você conta com diferentes tipos de seguro. Além do já citado seguro de responsabilidade civil profissional, o médico pode contratar os seguintes produtos.

Seguro de vida

O seguro de vida é um dos mais conhecidos, pois protege a renda e garante a segurança financeira da família.

O seguro de vida garante amparo para o segurado e seus beneficiários (família), fornecendo segurança financeira em momentos difíceis e inesperados, que requerem cuidados especiais.

Esse tipo de seguro não se limita a casos de morte. De acordo com o plano contratado, é possível garantir proteção diante de invalidez do segurado, além de oferecer serviços funerários.

Outro ponto importante é que esse seguro pode ser contratado por uma empresa para assegurar amparo aos colaboradores e suas famílias.

Seguro empresarial

O seguro empresarial, como o nome diz, garante proteção para empresas contra diferentes riscos. Clínicas, consultórios e outros estabelecimentos médicos se encaixam nessa categoria.

Essa é uma opção flexível de seguro, muito importante para assegurar o funcionamento do negócio e conferir proteção contra situações indesejáveis, mas possíveis. Dessa forma, você pode desenvolver suas atividades profissionais com mais tranquilidade.

Há o seguro específico para clínicas e consultórios, que vai ao encontro das necessidades de todo médico que abriu seu negócio próprio e deseja se prevenir contra prejuízos materiais.

Seguro de equipamentos

Esse tipo de seguro protege equipamentos médicos valiosos contra roubo, danos e outros imprevistos. É uma solução para proteger seu patrimônio diante de eventos funestos, principalmente acidentes, sejam de origem interna, sejam de origem externa.

Podemos enumerar uma grande diversidade de equipamentos para consultórios/clínicas de Odontologia, por exemplo. Vejamos alguns dos mais importantes:

• cadeira odontológica;
• pedal de comando;
• compressor odontológico;
• refletores;
• suctora;
• fotopolimerizador;
• autoclave odontológica;
• jato de bicarbonato/caneta de ultrassom;
• aparelho de raio-x para exames odontológicos.

Esses são alguns equipamentos odontológicos que podem ser segurados, contribuindo para a proteção da clínica, caso sofram algum tipo de dano ou sejam furtados/roubados.

Em relação a equipamentos médicos, que podem ser encontrados em clínicas, consultórios, hospitais ou ambulatórios e ser protegidos pelo seguro, destacamos os seguintes:

• desfibriladores;
• macas de hospital;
• máquinas de anestesia;
• esterilizadores;
• monitores de paciente;
• mesas cirúrgicas;
• máquinas de eletrocardiograma (EKG/ECG);
• unidades eletrocirúrgicas;
• aquecedores de fluidos e mantas;
• luzes cirúrgicas;
• estetoscópio;
• oxímetro de pulso;
• esfigmomanômetro;
• negatoscópio;
• mesa de exames;
• balança;
• otoscópio;
• computador;
• cama articulada;
• fleboscópio.

Seguro proteção de renda

O seguro proteção de renda também é valioso para o médico. Caso o segurado sofra algum acidente que o deixe incapacitado por algum tempo, ele receberá o pagamento de determinado valor, definido previamente na apólice.

Logo, se o médico se submeter a uma cirurgia e ficar sem trabalhar por um período, o seguro pagará o valor da diária que foi contratado. O seguro proteção de renda também é chamado de DIT (Diária por Incapacidade Temporária).

Médicos que fazem plantão podem se tornar mais vulneráveis a problemas de saúde, incluindo a Síndrome de Burnout. Caso ele seja afetado por um sério problema de saúde e precise se afastar por algum tempo, enquanto se trata e se recupera, o profissional tem direito à diária do seguro proteção de renda.

Claro que, se ele dá plantões, o hospital também assume a responsabilidade pelos problemas de saúde contraídos durante o trabalho, mas uma renda extra, fornecida pela DIT, contribui ainda mais para o equilíbrio das finanças.

Se o médico trabalhar de forma autônoma em horários noturnos, o seguro garante proteção durante os dias em que estiver em recuperação, caso venha a adoecer. O trabalho noturno sempre é mais puxado do que as atividades desempenhadas durante o dia. Assim, vale a pena se prevenir para possíveis imprevistos.

Algumas dicas para escolher a cobertura adequada

Agora que já falamos sobre a importância do seguro de responsabilidade civil e sobre outros tipos de seguro que podem ser úteis para o médico, confira algumas dicas para você optar pela melhor cobertura — aquela que realmente atenda às suas necessidades profissionais e pessoais.

Elementos de um seguro

Antes de tudo, vale a pena entender do que é composto um seguro, ou seja, quais são seus elementos. Antes de fazer uma escolha, você terá que analisar cada um dos pontos a seguir.

• Coberturas oferecidas: eventos predefinidos em contrato (denominados sinistros), cujo acontecimento assegura o pagamento da indenização estipulada na apólice.
• Valor do prêmio: valor pago pelo segurado para ter direito ao usufruto da cobertura se o sinistro ocorrer (o valor pode ser pago em parcela única, mensalmente ou anualmente).
• Cobranças adicionais: são as taxas de serviço e os impostos que podem ser adicionados ao valor do prêmio.
• Tipo de franquia: faz parte de alguns seguros, representando a participação do segurado e da instituição no risco e no valor da indenização (pode ser simples ou dedutível).
• Apólice: documento elaborado depois que um seguro é contratado e que contém as cláusulas e as condições do contrato, servindo para formalizar a regulamentação do seguro.
• Instituição que vende o seguro: cooperativa, seguradora e corretora que se responsabiliza pela venda do produto.

Riscos aos quais o paciente está sujeito

Falando do seguro de responsabilidade civil, avalie as circunstâncias de riscos aos quais o paciente está sujeito. Por exemplo: se o médico atua com cirurgias plásticas, vale a pena contar com um seguro que dê cobertura a danos estéticos.

Valor médio dos processos judiciais

Também é necessário saber o valor médio das ações judiciais na área de trabalho do médico. Isso acontece porque não seria vantajoso contratar um seguro cuja cobertura não seja suficiente para arcar com as despesas dos processos na Justiça.

Cobertura para colaboradores

No caso de chefes de equipe ou responsáveis técnicos, é interessante contratar uma cobertura adicional, que garanta proteção em erros médicos devido à imprudência causada por profissionais que trabalham sob a sua supervisão.

Planejamento cuidadoso

Você deve fazer um planejamento contemplando esses e outros critérios que julgar necessários. É preciso compreender suas necessidades individuais como profissional de saúde e as coletivas, caso existam outros profissionais sob a sua gestão.

Apoio jurídico para entender o contrato

Jamais assine um contrato sem antes ler cuidadosamente e tirar suas dúvidas. Compreenda os termos do contrato e veja se eles não precisam de alguma alteração ou ajuste.

Nesse sentido, recomenda-se contar com a ajuda de um profissional que entenda sobre contratos e leis, como um advogado.

Flexibilidade do contrato

O contrato deve ser flexível, para que seja possível adaptar as coberturas ao longo do tempo, conforme surjam outras necessidades ou algumas coberturas se tornem desnecessárias.

Seguro de cooperativa

Para facilitar todos os trâmites burocráticos e as incertezas, você pode se associar a uma cooperativa de crédito. Cooperativas que desenvolvem trabalho junto a profissionais de saúde oferecem serviços direcionados a essa classe e entendem como ninguém as necessidades desta classe.

Desse modo, os seguros oferecidos por cooperativas de crédito já são elaborados com foco nas demandas atuais das pessoas que trabalham no setor de saúde, como os médicos, dentistas e os enfermeiros.

Com essa ajuda especializada, fica mais fácil contratar um seguro de responsabilidade civil ou qualquer outro tipo de seguro. O cooperado tem acesso aos melhores produtos por valores mais justos.

Diferenciais da Unicred

A Unicred é uma cooperativa de crédito especializada no setor de saúde. Tornou-se uma referência em todo o Brasil, com mais de 350 agências espalhadas em mais de 20 estados.

Em 2022, ela alcançou um expressivo crescimento, obtendo, inclusive, o significativo valor de R$ 399,2 milhões em sobras, que são distribuídas entre os cooperados e as cooperativas.

Seu portfólio é amplo, envolvendo investimentos, seguros, linhas de crédito com taxas justas, previdência privada, cartões, seguros e outros produtos/serviços. Em relação aos seguros oferecidos, a Unicred tem parcerias com as principais seguradoras do Brasil: Seguros Unimed, MAG Seguros, Icatu, Tokio Marine, Azul Seguros, Zurich Seguros e outras. 

Recapitulando tudo o que falamos neste artigo, ressaltamos a relevância do seguro de responsabilidade civil para os médicos e todos os profissionais que atuam no setor de saúde, como:

• Veterinários
• Biólogos
• Cirurgiões-dentistas
• Fisioterapeutas
• Enfermeiros
• Profissionais de Educação Física
• Psicólogos
• Farmacêuticos
• Nutricionistas
• Terapeutas Ocupacionais
• Fonoaudiólogos
• Assistentes Sociais

Pessoas jurídicas também podem contratar o seguro de responsabilidade civil — hospitais, laboratórios, clínicas, cooperativas de trabalho médico. Você deve se preparar, fazer um levantamento das necessidades da sua clínica ou do seu consultório e escolher as coberturas ideais — não somente em responsabilidade civil, mas também coberturas referentes a outros tipos de seguro.

A melhor opção para contratar um seguro de responsabilidade civil é a Unicred, uma instituição financeira cooperativa que compreende as necessidades do setor de saúde. Ela surgiu justamente com este objetivo: prestar atendimento completo e de boa qualidade aos profissionais de saúde do Brasil. O trabalho sério fez da Unicred o maior sistema cooperativista de crédito do setor de saúde do país.

Proteja-se contra os imprevistos e garanta sua tranquilidade e segurança. Conheça mais sobre as soluções de seguros da Unicred e descubra como podemos ajudar você a se proteger em todos os aspectos da sua carreira médica!

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